Processo 174879/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 11:40
Autuado em 30/03/2016 11:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 273/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   273/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   273/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Gestor atual FRANK ARIEL SCHIAVINI
Gestor das Contas FRANK ARIEL SCHIAVINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2016 12:46 764176/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/01/2017 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 3398/17
01/12/2016 12:04 AR do ofício OPD - 2519/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2519/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão de Parecer Prévio nº 273/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3861/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2017 16:29 DP  
09/01/2017 10:16 COEX Informação nº 39/2017 -
21/11/2016 17:53 DP Informação nº 18675/2016 -
17/11/2016 15:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2519/2016 -
17/11/2016 13:31 COEX  
10/10/2016 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2562/2016 -
10/10/2016 10:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 273/2016 -
12/09/2016 11:44 GCFC  
29/06/2016 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 4590/2016 -
29/06/2016 12:59 SMPjTC Parecer nº 11870/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Coronel Vivida. Exercício de 2015. Ausência de irregularidades. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade das contas.
01/04/2016 12:52 DCM Instrução nº 2766/2016 - MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 13:31 DP Informação nº 6852/2016 -
30/03/2016 12:59 DCM  
30/03/2016 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3861/2016 -

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